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Bacharel em Direito
Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
Tupã (SP)
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Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Disposições Finais e Transitórias do Novo Código de Processo Civil
RESUMO O Livro Complementar do Código de Processo Civil de 2015, que trata as Disposições Finais e Transitórias, regula as questões de direito intertemporal, estabelecendo as regras de transição...
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Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Controle Social do Direito e as Normas do Trato Social
Controle Social do Direito A socialização é o processo no qual o indivíduo é inserido e integrado em uma sociedade, estabelecendo relações com as pessoas dessa sociedade. Os incapazes, ou seja,...
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Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Remédios Constitucionais
1 Conceito Os remédios constitucionais, também conhecidos como remédios jurídicos, são preceitos que objetivam resguardar os direitos fundamentais de um indivíduo previstos na Constituição Federal,...
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Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Sociedade em Conta de Participação
Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
·
há 7 anos
Pela sua narrativa e ao meu ver, refere-se a uma sociedade em conta de participação. Logo, não há necessidade da existência de um concerto escrito entre as partes. A exigência da apresentação de documentos contábeis seria apenas para a apuração dos valores recebidos (pois o sócio ostensivo não tem obrigação de apresentação de documentos, mas tão somente a apuração do valor recebido). Já com relação à porcentagem de recebimento, deve ser resolvida entre eles e em caso de divergência e eventual ação judicial, será negado o aumento, pois não há acordo escrito.
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Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Controle Social do Direito e as Normas do Trato Social
Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
·
há 7 anos
Valeu, Diegão
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Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
·
há 7 anos
Muito obrigado, meu camarada 😁
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Kamilla Aguiar Borella
Artigo ·
há 7 anos
Dano Moral In Re Ipsa – Negativação Indevida
Qualquer pessoa física (ou jurídica) [1] que tivera sua honra, moral e reputação degradado, possui o direito de ser indenizado pelo transtorno e fama negativa sofrida, mediante direito constitucional...
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Diego Cardoso
Comentário ·
há 7 anos
Controle Social do Direito e as Normas do Trato Social
Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
·
há 7 anos
Parabéns Marcus, ótimo artigo!
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Caio Henrique
Comentário ·
há 7 anos
Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
·
há 7 anos
Parabéns , Marcos! Muito Bom texto!
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